O Projeto de Lei 2821/19 cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC), de autoria do deputado Giovani Cherini, coordenador da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Congresso Nacional já passou pela Comissão de Seguridade Social e Família onde o relatório do ex-ministro da Saúde, Deputado Ricardo Barros, foi aprovado por unanimidade. A política busca orientar as ações direcionadas a implementar tratamentos alternativos à medicina no Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS oferece 29 tratamentos de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) atualmente, como reiki, shantala, florais, acupuntura e imposição de mãos. O texto de Cherini lista todos os 29 na proposta. Pelo projeto, as ações e serviços dessas práticas devem integrar as políticas públicas de saúde para garantir uma atenção integral a pacientes. A proposta altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080/90) para garantir esses tratamentos alternat...

O Deputado Federal Giovani Cherini, coordenador da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde do Congresso Nacional reuniu-se nesta manhã (8), com a prefeita de Soledade, Marilda Borges Corbelini, o vice-prefeito, Sérgio Portela da Silva, e a secretaria da Saúde, Edinara França para apresentar o PROSIM - Programa de Implementação de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Município. Cherini propõe adotar as PICS na saúde e na educação. Pela proposta apresentada pelo parlamentar, as PICS na saúde teriam como objetivo ofertar recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais que buscam estimular os mecanismos naturais de prevenção de doenças e da recuperação da saúde por meio de tecnologias leves, eficazes e seguras, com ênfase na escuta acolhedora e promoção do autocuidado. Na educação, o objetivo é o de aumentar a auto-estima, melhorar o rendimento escolar, redução do estresse emocional e da ansiedade, reduzir o déficit de atençã...

NOTA DE ESCLARECIMENTO "Tudo pelas PICS. Zero tolerância para a MENTIRA e a DIFAMAÇÃO" É INCONCEBÍVEL a desconstituição de imagens, a desinformação, a falta com a verdade promovida exatamente por aqueles que deveriam buscar a harmonia, base da saúde integrativa. Há meses, este parlamentar, vem sendo atacado, como coordenador da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas em Saúde do Congresso Nacional, juntamente com o Governo Federal, por alguns membros da Rede PICS (tenho dúvidas se todas as entidades integrantes, como a UNISINOS, para citar um exemplo, avalizam tais ataques), com o propósito de impor exigências, garantir a permanência da atual coordenação das PICS e desconstituir o trabalho que está sendo realizado pela Frente Parlamentar. Como especialista em saúde, terapeuta e missionário das PICS, há 25 anos venho estimulando o uso de diversas práticas, seja ministrando aulas, seja através do Encontro Holístico Brasileiro, o qual, na sua 13a edição, reuniu mais...

A profissional de saúde Márcia da Silva Jacobsen é confirmada na coordenação das políticas públicas de saúde das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), das Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PMF) e da Educação Popular em Saúde (EPS) do Núcleo dos Ciclos da Vida, Doenças Não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Diretoria Geral de Atenção Primária à Saúde (DGAPS) na nova gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O município está propondo estratégias que perpassam as ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos e a inserção destes no SUS. Essas políticas de saúde objetivam na busca pela atenção integral e humanização da rede de serviços, pela necessidade de acesso e respeito à opção terapêutica e garantir o acesso às terapêuticas que envolvam a...

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou as Resoluções CFN nº 679, 680 e 681 que normatizam o uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Agora, os nutricionistas podem fazer uso de 22 práticas integrativas, seguindo os critérios estabelecidos em cada resolução. As PICS autorizadas são: apiterapia (exceto apitoxina); aromaterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; cromoterapia; dança circular; homeopatia; imposição de mãos/reiki; medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde; medicina tradicional chinesa: dietoterapia/fitoterapia, auriculoterapia e práticas corporais; meditação; musicoterapia; reflexoterapia; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais; e yoga. Em se tratando de conselho profissional o CFN é o que mais autorizou o uso de PICS no âmbito profissional.

O ano de 2021 promete muito para a acupuntura. O Projeto de Lei nº 1549/2003, que trata da regulamentação dos profissionais da acupuntura, de autoria do deputado Celso Russomanno, que tramita na Câmara desde 2003, ganhou celeridade quando o Deputado Federal Giovani Cherini assumiu a relatoria da proposição, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, atendendo à solicitação de entidades representativas dos profissionais. Presidente da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Congresso Nacional e profundo conhecedor da importância das PICS na saúde, o parlamentar apresentou um substitutivo e mobilizou os membros da CCJ, com o objetivo de aprovar a proposta. “O meu substitutivo foi aprovado. Agora, tudo depende do Senado”, afirma o parlamentar, que também é Vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. No Senado, o Projeto de Lei nº 5983/19 está com o relator, Senador Eduardo Girão, na Comissão de Assuntos Sociais daquela Casa. A proposta d...

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou ontem (19/01), a Resolução Nº 679/21, que regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista. De acordo com a nova norma poderão ser adotadas, pelo nutricionista, com intuito de ampliar as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os clientes/pacientes/usuários em assistência nutricional, a apiterapia, aromaterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; cromoterapia; dança circular; homeopatia; imposição de mãos/reiki; medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde; medicina tradicional chinesa: dietoterapia/fitoterapia, auriculoterapia e práticas corporais; meditação; musicoterapia; reflexoterapia; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais; e yoga. A fitoterapia já havia sido disciplinada pelo CFN em 25 de junho de 2013, por meio da Resolução CFN nº 525. RR