ENTREVISTA "juntos somos fortes, INTEGRADOS somos imbatíveis.

 

Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística

1 - A Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares, em 2006, trouxe diversos benefícios para a população. Nesse contexto, qual a importância da aprovação do PL 2.821, de 2019?

A aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPI) no Sistema único de Saúde, em 2006, através da Portaria nº 971, desencadeou o desenvolvimento de políticas, programas, ações e projetos em todas as instâncias governamentais, pela institucionalização destas práticas no SUS, restritas anteriormente a área privada e/ou conveniada. O fato da PNPIC ter sido criado por portaria e não por uma lei torna essa política frágil em relação a sua permanência. Com a aprovação do PL 2821/19, essa política se tornará permanente.

2 - O relançamento da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas já tem data? Qual a relevância da atuação da Frente para a população brasileira?

A Frente A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, com atuação no âmbito da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, deverá ser instalada entre maio e junho deste ano. Ela tem um papel importante no fortalecimento e na implementação da Política das PICS. Tem como objetivo, entre tantos, acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à inclusão das Terapias Integrativas; sugerir e defender políticas públicas que objetivem a inclusão de Terapias Integrativas nos Programas de Saúde Públicos e Privados, divulgar as terapias existentes, bem como os benefícios que elas proporcionam; propor soluções legislativas, ouvindo as propostas das entidades representativas do segmento dos terapeutas e as instituições de ensino superior que ministram cursos sobre a matéria que objetivem a normatização destas terapias, tais como a adoção de uma política nacional de saúde integrativa;  envidar esforços no sentido de aprovar as propostas que tramitam no Congresso Nacional, que tratam sobre as terapias integrativas; realizar encontros, simpósios, seminários, reuniões e outros eventos, com vista a debater as terapias integrativas e a sua importância para a área da saúde; estimular e divulgar as pesquisas acadêmicas e científicas referentes às terapias integrativas sob a visão de novos paradigmas; incentivar e defender as associações de classe, os sindicatos, as cooperativas e as demais entidades ligadas às terapias integrativas e estimular e apoiar a criação de Frentes Parlamentares em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares nas Assembleias Legislativas

 3 - Fale mais sobre o programa "Município sem Doença".

Entendemos que chegou o momento de tratar a saúde dos Brasileiros e não somente a doença. Considerando que as terapias Integrativas compreendem um grupo de práticas não alopáticas e biomédicas de atenção à saúde, desenvolvidas com racionalidade própria de olhar integral, físico, energético e espiritual, sendo as mesmas, portanto, consideradas holísticas, as quais englobam atividades de Terapias reconhecidas pela Organização Mundial de Saúde - OMS, pela Comissão Nacional de Classificação do Ministério do Trabalho e Emprego – CONCLA, através de Código correspondente na Classificação Brasileira de Ocupações e pelo Ministério da Saúde, a nossa proposta é que todas sejam utilizadas na prevenção de doenças. No RS, dezenas de municípios já estão adotando o Programa Município Sem Doenças e já obtendo bons resultados. Entre as terapias ofertadas no Programa Município Sem Doença, estão a Acupuntura, Antroposofia, Apiterapia,  Aromaterapia, Argiloterapia, Arteterapia, Auriculoterapia, Ayurveda, Benzimento, Biodança, Bioenergética, Biorressonância, Constelação Familiar, Cromoterapia, Dança Circular, Dietoterapia, Do-in, EFT (acupuntura sem agulhas),  Equoterapia, Água Kangen, Fitoterapia,  Geobiologia,  Musicoterapia, Naturologia, Naturopatia, Ozonioterapia,  Plantas Medicinais, Termalismo, Yoga, entre outras.

 4 - Em termos econômicos, quais são os benefícios para o SUS da implementação cada vez mais ampla das práticas integrativas e complementares?

 Não temos dúvidas de que tratar a saúde dos brasileiros se poupa recursos na saúde.  Infelizmente, o orçamento que o Ministério da Saúde destina para as PICS é praticamente zero. A indicação desse tratamento complementar, no SUS, ocorre no âmbito da Atenção Básica, nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e também no atendimento especializado, nas unidades hospitalares e centros especializados. Porém, pouco ofertado.  

 5 - E para os próprios profissionais da saúde, que têm de conviver em um ambiente estressante, quais são os benefícios das práticas integrativas?

Considerando que as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) são recursos terapêuticos que buscam a prevenção de doenças, a recuperação da saúde, melhor qualidade de vida e bem-estar é importante que os cuidadores sejam os primeiros a terem acesso as PICS. Dentre os principais benefícios terapêuticos com o uso das PICS podemos citar: maior relaxamento e bem-estar; melhora da qualidade do sono, ansiedade e quadros depressivos; redução e alívio da dor; diminuição de sinais e sintomas de diversas doenças; fortalecimento do sistema imunológico; redução do uso de medicamentos; diminuição de reações adversas à medicação e melhoria da qualidade de vida.

 6 - Fale mais sobre o projeto que cria o Selo e o Programa “Amigo das Práticas Integrativas e Complementares”. Como funcionaria na prática?

O “Município Amigo das PICS” é o reconhecimento ao trabalho realizado pelos municípios que já criaram lei ou ações que têm como objetivo a implementação das práticas integrativas e complementares em saúde, por meio do atendimento das terapias reconhecidas pelos SUS. Atualmente 23 cidades gaúchas foram reconhecidas. Parimos da premissa de que "Juntos somos fortes, INTEGRADOS somos imbatíveis.