REGULAMENTAÇÃO DA ARTETERAPIA. SIM AO PL 3416/2015

 

O Deputado Federal Giovani Cherini. Presidente da Frente Parlamentar de Praticas Integrativas e Complementares em Saúde do Congresso Nacional Nacional, acompanhou a diretoria da UBAAT, liderada pela arteterapeuta Otília Rosângela Souza, no dia 12 de junho,  na Comissão do Trabalho da Câmara, por ocasião da votação do parecer favorável ao PL 3416/2015, de sua autoria, que “Regulamenta a profissão de Arteterapeuta”, foi aprovado na Comissão de Seguridade Social e Família. Esta prática está incluída no SUS pela portaria 849/2017.

Vote a favor da REGULAMENTAÇÃO DA ARTETERAPIA:

ENQUETE DA PL 3416/2015:

https://forms.camara.leg.br/ex/enquetes/2024910

MENSAGEM DO DEPUTADO GIOVANI CHERINI  AOS ARTETERAPEUTAS

AQUI QUEM FALA É O TERAPEUTA E DEPUTADO FEDERAL GIOVANI CHERINI, PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DAS PRATICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE DO CONGRESSO NACIONAL E AUTOR DO PROJETO DE LEI 3416/2015, QUE REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ARTERAPEUTA EM TODO O TERRITÓRIO NACIONAL.

A ARTERAPIA SEMPRE ESTEVE PRESENTE NA MINHA VIDA. POR MUITA VEZES PRATIQUEI E ENCENTIVEI esse procedimento terapêutico nos vários eventos que realizei ao longo dos últimos anos.

A FORMA QUE ARRANJEI PARA DESTACAR ESSA IMPORTANTE TERAPIA FOI DANDO ESPAÇO NOS ENCONTROS HOLÍSTICOS BRASILEIROS, QUE É REALIZADO EM PORTO ALEGRE HÁ MUITOS ANOS. Lembro que, em um desses eventos realizamos o SEMINÁRIO NACIONAL DE ARTERAPIA.

ALIAS, A PORTARIA QUE INCLUI A ARTETERAPIA NOS SUS, FOI ASSINADA EM UM DOS MEUS EVENTOS, EM PORTO ALEGRE, PELO MINISTRO DA SAÚDE DO BRASIL, RICARDO BARROS, E QUE CONTOU COM A PRESENÇA DO MINISTÉRIO DA SAÚDE DA INDIA. FALO DA PORTARIA 849/17, que tive a honra de sugerir.

Em 2017, ATENDENDO PEDIDO DE UM GRUPO DE TERAPEUTAS, DAMOS INICIO A DISCUSSÃO DA REGULAMENTAÇÃO DA ARTETERAPIA.

NO MESMO ANO, APRESENTEI  O PROJETO DE LEI QUE FOI AMPLAMENTE APROVADO PELAS ENTIDADES REPRESENTATIVAS, LIDERADAS PELA UBATT E DECIDIMOS APRESNTAR A PROPOSTA QUE JÁ FOI APROVADA NA COMISSÃO DE SEGURIDADE SOCIAL E FAMÍLIA  - NA EPOCA COM VOTO CONTRARIO DO ENTÃO DEPUTADO MANDETTA.   ATUALMENTE  A PROPOSTA ENCONTRA-SE TRAMITANDO NA COMISSÃO TRABALHO, ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO, COM PARECER FAVORÁVEL DA DEPUTADA FLAVIA MORAIS.

RECENTEMENTE APRESENTEI UMA PROPOSTA JUNTO AO MINISTÉRIO DO TRABALHO PARA QUE OS TEREPAUTAS QUE TRABALHAM COM PICS TENHAM A POSSIBILIDADE DE SE REGISTRAREM NO MINISTERIO. Funcionaria assim, o REGISTRO DE ARTETERAPEUTA, POR EXEMPLO. O PORTADOR DO DIPLOMA OU CERTIFICADO PODERIA SE REGISTRAR NO MINISTÉRIO DO TRABALHO DESDE QUE, O DIPLOMA OU O CERTIFICADO OBTIDO SEJA EMITIDO POR INSTITUIÇÃO RECONHECIDA PELA ENTIDADE NACIONAL, OU SEJA, A UBAAT. 

PARA GARANTIR QUE A ARTERAPIA E AS DEMAIS TERAPIAS ESTEJAM GARANTIDAS POR LEI,  APRESENTEI O PROJETO DE LEI 2821/19 que Dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).

APROVEITO PARA AGRADECER IMENSAMENTE AS ARTETERAPEUTAS PELO APOIO QUE DÃO A NOSSA FRENTE PARLAMENTAR DAS PICS. Atualmente, PARTICIPAM DO NOSSO CONSELHO CONSULTIVO AS ARTETERAPEUTAS Fernanda Ramminger, Otília Rosângela Souza e Maitê Luz.

A ARTE ESTÁ PRESENTE NAS NOSSAS VIDAS. CONTEM SEMPRE COMIGO.

Deputado Federal Giovani Cherini