ENCONTRO APROVA “SEMANA NACIONAL DAS PICS”

O 15º Encontro Holístico Brasileiro (EHB) – Ciência, Saúde e Espiritualidade, realizado pela Frente Parlamentar de Práticas Integrativas do Congresso Nacional, com apoio da Frente Estadual das PICS do RS, no dia 27/08, em Porto Alegre, debateu a proposição da instituição da Semana Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PICS, a ser realizada, anualmente, na primeira semana do mês de maio, em observação à Lei 12.345/10, que exige uma audiência pública para deliberar sobre a matéria. Dessa forma, o Deputado Federal Giovani Cherini, presidente da Frente Parlamentar, protocolará um Projeto de Lei no Congresso Nacional, junto com as assinaturas dos presentes que apoiam essa iniciativa parlamentar. “A escolha do mês de maio é em referência ao mês de aprovação da Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde de acordo com a Portaria nº 971, de 03 de maio de 2006”, explica Cherini. A Semana Nacional das PICS tem como objetivo apresentar, divulgar e oferecer à comunidade as terapias alternativas e complementares desenvolvidas no país de forma a debater sua integração no SUS. De acordo com a proposta que será apresentada a programação será desenvolvida conjuntamente pelos órgãos públicos e instituições da sociedade civil organizada, que promoverão eventos, seminários, palestras, oficinas e atividades terapêuticas. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) oferece, de forma integral e gratuita, 29 procedimentos de Práticas Integrativas e Complementares (PICS) à população. Os atendimentos começam na Atenção Básica, principal porta de entrada para o SUS. Assessoria Roberto Rech (51 984256027)