Rio Grande do Sul poderá ter lei para as PICS

Deputado Paparico Bacchi, Presidente da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Assembleia legislativa, entregou copia do projeto de lei à secretária Arita Bergmann. Proposta está alinhada com a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (Pics) do Sistema Único de Saúde

 

O deputado Paparico Bacchi protocolou projeto de lei para criação da Política Estadual de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS-RS). O PL nº 209/2021, inspirado na proposta de autoria do deputado federal Giovani Cherini (PL), reconhece a promoção global do cuidado humano e estimula a saúde preventiva, por meio de investimentos na Rede de Atenção Básica do Sistema Único de Saúde.

A proposta está publicada no Diário Oficial da Assembleia Legislativa. Antes de chegar ao plenário, o projeto deverá ser apreciado pelas comissões de Constituição e Justiça, Saúde e Meio Ambiente. Também estão previstos debates entre os deputados que integram a Frente Parlamentar das Pics e os gestores municiais e estaduais da saúde.

"Lei das Pics-RS"

No primeiro artigo do projeto de lei, Paparico Bacchi ressalta que a implantação das Pics busca promover a integralidade e maior resolutividade nos serviços de saúde. As Práticas Integrativas e Complementares (PICS) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças, dentre elas a depressão. Atualmente, o Sistema Único de Saúde (SUS) reconhece 29 procedimentos de PICS. De acordo com o parlamentar, trata-se de uma estratégia voltada ao aumento das abordagens de cuidado e de novas possibilidades terapêuticas para os usuários. Ex-prefeito de São João da Urtiga, o parlamentar ressalta, ainda, que acredita nas Pics como investimento capaz de reduzir os gastos com a saúde curativa.

Oficializar as Pics no no Estado

Paparico Bacchi entregou cópia do projeto de lei à secretária Arita Bergmann, titular da Secretaria Estadual da Saúde. Durante audiência realizada na última quarta-feira (14), Paparico Bacchi anunciou que pretende conquistar apoio dos demais parlamentares durante a tramitação do projeto de lei e renovou o desejo de concluir o primeiro mandato de deputado estadual com as Pics oficializadas e implementadas no Rio Grande do Sul. O tema vem sendo discutido desde 2019.

Arita Bergmann antecipou que o governador Eduardo Leite trabalha com o mesmo propósito e que as Pics deverão fazer parte de um programa a ser anunciado em breve.

“Em um novo Estado que está renascendo, a saúde também é um dos pilares mais importantes”, ressalta Paparico Bacchi.


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