ATA DA APRESENTAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E DA FELICIDADE - FRENTE HOLÍSTICA.

CÂMARA DOS DEPUTADOS ATA DA APRESENTAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E DA FELICIDADE - FRENTE HOLÍSTICA. ATA Nº 02 Às Vinte horas do dia onze de dezembro de dois mil e vinte, através da Plataforma zoom por videoconferência, foi realizado a apresentação do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – Frente Holística, com atuação no âmbito do Congresso Nacional e em todo o Território Nacional. O Presidente e Coordenador da Frente, o Deputado Federal Giovani Cherini, iniciou a reunião apresentando os membros do Conselho e os representantes das vinte e nove práticas reconhecidas pelo SUS, Dr Flávio Ferreira, Dr Ricardo Monezi – Implementação da PICS ,Simone Leite - Educação Popular em Saúde, Nadia Miletto – Educação Popular em Saúde, Marcia Jacobsen – Ensino e Pesquisa Márcio Rossato Badke – Ensino e Pesquisa, Roberto Rech – Assessor Frente PICS. Dando sequência a exposição foram apresentados os seguintes representantes das seguinte práticas, Apiterapia José Luiz Vasquez, Aromaterapia Sheila Spohr Nedel , Arteterapia Fernanda Ramminger, Otília Rosângela Souza e Maitê Luz, Ayurveda Erick Schulz e Dr Danilo Carneiro, Biodança Zélia Vilarinho, Claudete Sant'Anna e Eliza Gonçalves, Bioenergética Elania Salete Demarco, Constelação Familiar José Nivaldo Sobral e Icaro da Silva Martins, Cromoterapia Magda Comoretto Gall, Eni Bitencourt dos Santos, Dança Circular Patricia Preiss e Landia Cunha, Geoterapia Claudio Lourenço e Deise Luci Campos Mello, Hipnoterapia Emerson Belo, Homeopatia Dr Carlos Lyrio e Rudmar Moscarelli, Imposição de Mãos Dr Ricardo Monezi Jana Rossato Gonçalves, Medicina Antroposófica/Antroposofia aplicada à saúde Monica Winnubst, Emerson Belo, Medicina Tradicional Chinesa/Acupuntura Dr Wu Tou Kwang, Taitiane Teixeira, Meditação Dra Anmol Arora, Ricardo Ensho, Musicoterapia Eber Marques, Graziela Pires da Silva, Marli Chagas, Naturopatia Fabiana Barba e Marcos Dias, Osteopatia Rosângela Petroni Dardis, Ozonioterapia Dra Maria Emilia Serra Gadellha e Dr Wilfredo Urruchi, Plantas Medicinais/Fitoterapia Doriana Miotto e Márcio Rossato Badke, Quiropraxia Wolney Haas Thais Konig, Reflexoterapia, Dr Loredo, Reiki, Dr Ricardo Monezi e Vera Lucia Freitag Shantala Alexandra Maitê Perotti, Monique Lenhardt, Terapia Comunitária Integrativa, Gladis Regina Machado, Terapia de Florais, Marcelo Crespo e Rogéria Comim, Termalismo Social/Crenoterapia Yoga André de Rose, Vera Edler. Em seguida o Coordenador apresentou os trabalhos que já desenvolvido pela Frente Parlamentar. Projetos de Lei de autoria do Deputado Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, no campo da PICS. PROJETO DE LEI N° 3804/12 - Regulamenta a profissão de NATURÓLOGO. PROJETO DE LEI N° 4884/16 - " Regulamenta a profissão de Terapeuta AYURVEDA. PROJETO DE LEI N.º 3.416/15 - “Regulamenta a profissão de ARTETERAPEUTA. PROJETO DE LEI N° 11005/18 - Dispõe sobre a regulamentação da Profissão de TERAPEUTA FLORAL. PROJETO DE LEI 2821/19 – “Cria a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PNPIC)”. PROJETO DE LEI N° 2945/19 – Permite que profissionais que não sejam médicos fazer diagnóstico e prescrever terapias, segundo as medicinas tradicionais e complementares, como a AYURVEDA. PROJETO DE LEI 5088/20 – “Obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a reforçar medidas de incentivo ao cuidado preventivo e precoce em saúde”. PROJETO DE LEI Nº 1830/20 – Prevê a utilização de medicamentos FITOTERÁPICOS nas farmácias públicas componentes do Sistema Único de Saúde”. RELATOR do PPROJETO DE LEI N° 1549/03 que regulamenta o exercício profissional de ACUPUNTURA no território nacional. (APROVADO) FINALIDADES: I. Acompanhar, propor e analisar proposições e programas que disciplinem todos os assuntos referentes à inclusão das Terapias Integrativas; II. Sugerir e defender políticas públicas que objetivem a inclusão de Terapias Integrativas nos Programas de Saúde Públicos e Privados; III. Divulgar as terapias existentes, bem como os benefícios que elas proporcionam; IV. Propor soluções legislativas, ouvindo as propostas das entidades representativas do segmento dos terapeutas e as instituições de ensino superior que ministram cursos sobre a matéria que objetivem a normatização destas terapias, tais como a adoção de uma política nacional de saúde integrativa (atuação profissional, formação acadêmica e em nível de graduação e especialização etc, como nos EUA); V. Envidar esforços no sentido de aprovar as propostas que tramitam no Congresso Nacional, que tratam sobre as terapias integrativas; VI. Realizar encontros, simpósios, seminários; VII. Articular e integrar as iniciativas e atividades da Frente Parlamentar com as ações de governo e das entidades da sociedade civil de defesa das terapias integrativas; VIII. Estimular e divulgar as pesquisas acadêmicas e científicas referentes às terapias integrativas sob a visão de novos paradigmas; IX. Incentivar e defender as associações de classe, os sindicatos, as cooperativas e as demais entidades ligadas às terapias integrativas; X. Promover a divulgação das atividades da Frente Parlamentar em Defesa das Terapias Integrativas no âmbito do Parlamento Brasileiro e junto à sociedade; XI. Estimular e apoiar a criação de Frentes Parlamentares em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares nas Assembleias Legislativas. Algumas das atividades da Frente Parlamentar: 2013 – Instalação da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Câmara dos Deputados. 2013 – É realizado, em Porto Alegre, por idealização do Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, o 6º Encontro Holístico Brasileiro. 2013 – É lançada campanha de formação de Frentes parlamentares nos Estados e Municípios (Atualmente são mais de 40 espalhadas em todo o Brasil). 2014 – É realizado, em Porto Alegre, por idealização do Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, o 7º Encontro Holístico Brasileiro. 2015 – Reinstalação da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde da Câmara dos Deputados. 2015 – É realizado em Porto Alegre, por idealização do Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, o 8º Encontro Holístico Brasileiro. 2016 – A Frente Parlamentar participou da reunião do BRICS (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul), realizada na India, onde apresentou o trabalho político desenvolvido no Brasil em defesa das PICS. 2016 – O Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde reúne-se com o Embaixador Russo no Brasil, Sergey P Akopov, para pedir a libertação do terapeuta e pesquisador brasileiro Eduardo Chianca Rocha. 2016 – É realizado em Porto Alegre, por iniciativa do Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, o 9º Encontro Holístico Brasileiro. 2017 – É realizado em Porto Alegre, o 10º Encontro Holístico Brasileiro, idealizado pelo Coordenador da Frente Parlamentar de Praticas Integrativas em Saúde, com a participação dos ministros da Saúde da Índia e do Brasil, momento em que o ministro da Saúde Ricardo Barros assinou a Portaria MS/GM Nº 849, instituindo 14 novas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS): Arteterapia, Ayurveda, Biodança, Dança Circular, Meditação, Musicoterapia, Naturopatia, Osteopatia, Quiropraxia, Reflexoterapia, Reiki, Shantala, Terapia Comunitária Integrativa e Yoga, totalizando 19 práticas. 2017 – A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, juntamente com a Comissão de Seguridade Social e Família, realizam o 1º Seminário de Medicinas Tradicionais da Câmara dos Deputados, tendo como tema, a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) no Sistema Único de Saúde (SUS) e nas Américas. 2017 – É realizada em Porto Alegre, por idealização do Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a 11ª edição do Encontro Holístico Brasileiro, no Centro de Eventos da PUC/RS, com o apoio da Pontifícia Universidade Católica do RS, do Hospital São Lucas e da UNIQUANTI com 7 mil inscritos 2017 – Por iniciativa do Coordenador da Frente Holística, é realizado em Porto Alegre o I Seminário de Implementação das PICS nos Municípios. 2018 – É realizada em Porto Alegre, por idealização do Coordenador da Frente Parlamentar em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde, a 12ª edição do Encontro Holístico Brasileiro, no Centro de Eventos da PUC/RS, com o apoio da Pontifícia Universidade Católica do RS, do Hospital São Lucas e da UNIQUANTI, com 8 mil inscritos. 2018 – A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde apoia oficialmente e participa do 1° Congresso Internacional de PICS, RJ, onde o Ministro da Saúde Ricardo Barros assina a Portaria MS/GM No 702. Dez novas práticas são instituídas no Sistema Único de Saúde (SUS): Apiterapia, Aromaterapia, Bioenergética, Constelação Familiar, Cromoterapia, Geoterapia, Hipnoterapia, Imposição de Mãos, Ozonioterapia e Terapia de Florais. 2018 – Lançado, em Porto Alegre, o PROSIM – Programa de Práticas Integrativas nos Municípios, com o objetivo de implementar às PICS em todo o Rio Grande do Sul. 2018 – A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde elabora e distribui para todo o Brasil, sugestão de projeto de Lei, que cria o Programa Municipal de PICS. Já aprovado em vários municípios brasileiros. 2019 – É reinstalada a Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, com a presença do Conselho Nacional de Saúde, Secretários Estaduais e Municipais de Saúde, pesquisadores, terapeutas, deputados e vereadores. 2019 – A Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, publica Manifesto Nacional em Apoio às PICS onde demonstra preocupação com o Decreto 9.795/19 que aprova ao Estrutura regimental do Ministério da Saúde sendo que as PICS e a PNPIC não tinham citadas como competências do MS. 2019 – Por iniciativa do Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, é realizado em Porto Alegre, no auditório do MP, o I Seminário Nacional de Práticas Integrativas Aplicadas em Animais. 2019 – Com o apoio da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, o Brasil assina com a Índia o acordo para Cooperação na Área de Medicina Tradicional e Homeopatia. 2019 – O Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, apresenta Projeto de Lei Nº 2.821/2019, que dispõe sobre a Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e altera a Lei 8.080/1990, para incluir as Práticas Integrativas e Complementares no campo de atuação do SUS. Parecer favorável do Deputado Federal Ricardo Barros. 2019 – O Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, assume a relatoria do PL que regulamenta a acupuntura no Brasil e consegue aprovação, depois de mais de 15 anos tramitando na Câmara dos Deputados. O PL encontra-se no Senado. 2019 – Reconhecimento internacional - A Universidade Albert Schweitzer, da Flórida, reconheceu o desempenho do Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. Título de Honra Dr. H.c. em “Terapias Integrativas e Complementares”. 2019 – O Presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), manifesta apoio Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. 2020 – Por iniciativa do Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, é realizado o 15º Encontro Holístico Brasileiro – em função da pandemia, ocorreu virtualmente. 2020 – O Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, reúne-se com o Ministro da Saúde da Saúde, Eduardo Pazuello, para discutir o fortalecimento da PICS no Sistema único de Saúde (SUS) através de uma Diretoria para as PICS. 2020 – O Ministro da Saúde Eduardo Pazuello atende a solicitação da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística e confirma que as PICS permanecerão na Secretaria de Atenção Primária (APS). 2020 – O Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística entrega ao Ministro da Saúde Eduardo Pazuello uma sugestão de Programa de Prevenção de Doenças e Promoção de Saúde Integral, baseado em Práticas Integrativas e Complementares em Saúde. 2020 – O Coordenador da Frente Parlamentar Mista de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, acompanhado por pesquisadores, reúne-se com o ministro da Saúde para tratar sobre as propriedades curativas da Ozonioterapia na COVID-19. Agenda para 2021: 2021 – Por iniciativa do Coordenador da Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, será realizado, no Centro de Eventos da PUC-RS, o 16° Encontro Holístico Brasileiro, com o apoio do Hospital da PUC – de 19 a 21 de março de 2021. 2021 – Por iniciativa do Coordenador da Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, será realizado em Porto Alegre o II 1º Seminário Nacional das PICS aplicadas na Saúde e no Bem-Estar Animal. 2021 – Por iniciativa do Coordenador da Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, será realizado em Porto Alegre o I Seminário Nacional de Práticas Integrativas Aplicadas na Educação. 2021 - PRÊMIO KOKHMAHÁ – Por iniciativa do Coordenador da Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística, será entregue em Porto Alegre, por ocasião do 16° Encontro Holístico Brasileiro, o Prêmio Kokhmahá – 7° edição paras pessoas e instituições que se destacam em defesa das PICS. A reunião foi encerrada e o Presidente agradeceu a presença de todos