A profissional de saúde Márcia da Silva Jacobsen é confirmada na coordenação das políticas públicas de saúde das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS), das Plantas Medicinais e Fitoterápicos (PMF) e da Educação Popular em Saúde (EPS) do Núcleo dos Ciclos da Vida, Doenças Não Transmissíveis e Promoção da Saúde da Diretoria Geral de Atenção Primária à Saúde (DGAPS) na nova gestão da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura Municipal de Porto Alegre. O município está propondo estratégias que perpassam as ações voltadas para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a partir do diálogo entre a diversidade de saberes valorizando os saberes populares, a ancestralidade, o incentivo à produção individual e coletiva de conhecimentos e a inserção destes no SUS. Essas políticas de saúde objetivam na busca pela atenção integral e humanização da rede de serviços, pela necessidade de acesso e respeito à opção terapêutica e garantir o acesso às terapêuticas que envolvam a...

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou as Resoluções CFN nº 679, 680 e 681 que normatizam o uso das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS). Agora, os nutricionistas podem fazer uso de 22 práticas integrativas, seguindo os critérios estabelecidos em cada resolução. As PICS autorizadas são: apiterapia (exceto apitoxina); aromaterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; cromoterapia; dança circular; homeopatia; imposição de mãos/reiki; medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde; medicina tradicional chinesa: dietoterapia/fitoterapia, auriculoterapia e práticas corporais; meditação; musicoterapia; reflexoterapia; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais; e yoga. Em se tratando de conselho profissional o CFN é o que mais autorizou o uso de PICS no âmbito profissional.

O ano de 2021 promete muito para a acupuntura. O Projeto de Lei nº 1549/2003, que trata da regulamentação dos profissionais da acupuntura, de autoria do deputado Celso Russomanno, que tramita na Câmara desde 2003, ganhou celeridade quando o Deputado Federal Giovani Cherini assumiu a relatoria da proposição, na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, atendendo à solicitação de entidades representativas dos profissionais. Presidente da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no Congresso Nacional e profundo conhecedor da importância das PICS na saúde, o parlamentar apresentou um substitutivo e mobilizou os membros da CCJ, com o objetivo de aprovar a proposta. “O meu substitutivo foi aprovado. Agora, tudo depende do Senado”, afirma o parlamentar, que também é Vice-líder do Governo na Câmara dos Deputados. No Senado, o Projeto de Lei nº 5983/19 está com o relator, Senador Eduardo Girão, na Comissão de Assuntos Sociais daquela Casa. A proposta d...

O Conselho Federal de Nutricionistas (CFN) publicou ontem (19/01), a Resolução Nº 679/21, que regulamenta o exercício das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde (PICS) pelo nutricionista. De acordo com a nova norma poderão ser adotadas, pelo nutricionista, com intuito de ampliar as abordagens de cuidado e as possibilidades terapêuticas para os clientes/pacientes/usuários em assistência nutricional, a apiterapia, aromaterapia; arteterapia; ayurveda; biodança; bioenergética; cromoterapia; dança circular; homeopatia; imposição de mãos/reiki; medicina antroposófica/antroposofia aplicada à saúde; medicina tradicional chinesa: dietoterapia/fitoterapia, auriculoterapia e práticas corporais; meditação; musicoterapia; reflexoterapia; shantala; terapia comunitária integrativa; terapia de florais; e yoga. A fitoterapia já havia sido disciplinada pelo CFN em 25 de junho de 2013, por meio da Resolução CFN nº 525. RR

CÂMARA DOS DEPUTADOS ATA DA APRESENTAÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS PRÁTICAS INTEGRATIVAS E COMPLEMENTARES EM SAÚDE E DA FELICIDADE - FRENTE HOLÍSTICA. ATA Nº 02 Às Vinte horas do dia onze de dezembro de dois mil e vinte, através da Plataforma zoom por videoconferência, foi realizado a apresentação do Conselho Consultivo da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – Frente Holística, com atuação no âmbito do Congresso Nacional e em todo o Território Nacional. O Presidente e Coordenador da Frente, o Deputado Federal Giovani Cherini, iniciou a reunião apresentando os membros do Conselho e os representantes das vinte e nove práticas reconhecidas pelo SUS, Dr Flávio Ferreira, Dr Ricardo Monezi – Implementação da PICS ,Simone Leite - Educação Popular em Saúde, Nadia Miletto – Educação Popular em Saúde, Marcia Jacobsen – Ensino e Pesquisa Márcio Rossato Badke – Ensino e Pesquisa, Roberto Rech – Assessor Fren...

O presidente Jair Bolsonaro recebeu nesta tarde (14 de Dez), o Deputado Federal Giovani Cherini, coordenador da Frente Parlamentar de Práticas Integrativas e Complementares e Saúde do Congresso Nacional para tratar sobre um Programa de Promoção da Saúde Preventiva e Integrativa em Saúde, tendo como ferramentas as Práticas Integrativas já inseridas no Sistema Único de Saúde (SUS). Acompanhado do Ministro Luiz Eduardo Ramos, Chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Bolsonaro também recebeu um amplo projeto de mudança do organograma do Ministério da Saúde com a criação da Secretaria da Saúde Preventiva e Integrativa, integrada por duas diretorias, a de PICS e a de Pesquisa e Inovação. Terapeuta Integrativo, Especialista em Saúde Pública e defensor da implementação das PICS, Deputado Cherini apresentou um plano que tem como objetivo diminuir a incidência de doenças como câncer, depressão, diabetes/amputações, entre outras. “Precisamos quebrar o paradigma no Brasil i...

Deputados e senadores lançaram Frente Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística Deputados e senadores lançaram, nesta quarta-feira (29/05), a Frente Parlamentar Mista em Defesa de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde e da Felicidade – Frente Holística. Entre os objetivos, está a defesa pela manutenção destas práticas no Sistema Único de Saúde (SUS), assim como a inclusão de terapias integrativas nos programas de saúde. As Práticas Integrativas e Complementares (Pics) são tratamentos que utilizam recursos terapêuticos baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para prevenir diversas doenças como depressão e hipertensão. Em alguns casos, também podem ser usadas como tratamentos paliativos de doenças crônicas. Atualmente, o SUS dispõe de 29 práticas integrativas, que podem ser realizadas individualmente ou de forma coletiva. Entre elas estão: medicina tradicional chinesa/acupuntura, homeopatia, bi...